Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação

Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as três serventuárias da Justiça, que estavam no vôo 447.

Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura

A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

Cuida-se de ação objetivando declaração de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Antônio Ferraz de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua

O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal